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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 16:24
Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados
Cobrança de cheques sustados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 13:05
Indenização por danos morais. Efetivação de transferências indevidas de valores depositados na conta corrente do autor.
Responsabilidade civil. Situação que, por si só, não configura dano moral, que por sinal deve ser comprovado. Devolução de cheques.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crimes de estelionato cometidos em continuidade delitiva. Uso de cheques de origem ilícita.
Sentença condenatória. Recurso do réu buscando a absolvição e a exclusão da circunstância judicial das consequencias do crime. Materialidade e autoria comprovadas. Pleito de absolvição improcedente. Prejuízo sofrido pela vítima. Elemento ínsito ao tipo penal. Exclusão. Recurso conhecido e parcialmente provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:13
Cheque sem fundo de baixo valor poderá ser pago por banco
As instituições financeiras, no entanto, não serão obrigadas a garantir cheques com erros de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 13:10
Devolução de cheque com saldo em conta gera dever de indenizar.
Configura defeito na prestação do serviço a devolução de cheque por insuficiência de fundos se há saldo na conta.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:12
Nome de endossante de cheque sem fundo pode ser positivado
O endossante do cheque sem fundos que se beneficiou da compra realizada em supermercado pode ser inscrito em cadastro de inadimplentes.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 12:45
Prestação de serviços para falso corretor que vendia seguros fictícios
réu, aberta em agosto de 2001, já apresentar problemas de insuficiência de fundos no mês seguinte.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 17:06
Tribunal de Justiça de São Paulo condena homem a 50 anos de prisão por latrocínio
Depois de matar duas pessoas e tentar matar uma terceira, o réu roubou duas folhas de cheques e três aparelhos celulares e fugiu.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 11:51
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 15:10
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 15:12
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:29
Fundos de investimentos em direito autoral!
Os direitos autorais são tão importantes que diversos fundos de investimentos estão investindo nesses direitos.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 15:10
Para TJ, apresentação de cheque clonado, por si só, não enseja dano moral
apresentação de um cheque clonado e da disponibilização de um talão de cheques a terceiro não autorizado
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:20